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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:00
Plano de Saúde é condenado a manter contrato com espólio de paciente
Paciente que ficou em coma por mais de seis meses na UTI terá seu contrato mantido pelo plano de saúde, além de ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27
Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.
Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:52
Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização
Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:45
Analista demitido durante investigação de clonagem de cartões receberá indenização
Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:08
Motorista demitido ao informar que passaria por consulta médica consegue direito a indenização
A empresa foi condenada por danos morais no valor R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:30
Praticantes de candomblé e umbanda denunciam discriminação do Estado
Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras, explicou a Henrique Eduardo Alves que a intolerância às religiões de matriz africana tem aumentado no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:51
?Homologação não justificada? leva empresa a indenizar empregada gestante
Ao saber que estava grávida, da quinta para a sexta semana de gestação, a visitadora enviou carta registrada à empresa comunicando o fato e solicitando reconsideração do pedido de demissão, porém, seu pedido não foi aceito
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:30
Aposentados da CEF que aderiram a PDV mantêm direito à assistência médica
Grupo conseguiu manter o Plano de Assistência Médica Supletiva (PAMS) para a vida toda, mesmo que o PADV limitasse esse benefício a apenas 24 meses após a sua assinatura
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 10:13
Engenheiro concursado da Casan reverte justa causa, mas não obtém reintegração
É possível a despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo quando admitidos por concurso público, independentemente de motivação.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 15:03
O Instituto da Retratação como Ferramenta de Defesa da Atividade de Marketing
O texto fala sobre o Instituto da Retratação como Ferramenta de Defesa da Atividade de Marketing.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:25
Recurso de revista. Dispensa sem justa causa. Nulidade do ato.
Exame médico demissional. Infração administrativa. Etilismo crônico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:09
Recurso de revista. Horas extras. Intervalo intrajornada parcialmente concedido.
Banco de horas. Compensação de jornada. Dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 10:21
Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça
Julgamento deve continuar na próxima semana
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:00
Hipótese de demissão em massa em metalúrgica de Campinas é afastada
Relatora constatou a ausência de norma legal que defina o conceito de demissão em massa e os critérios que balizem esse fenômeno
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical
Tribunal transformou dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo a um grevista as verbas rescisórias em dobro e indenização no valor de R$ 3 mil reais por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:25
Incompetência absoluta da justiça do trabalho.
Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15
Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão
Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:25
Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.
Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:40
É legal aplicação de pena mais grave que a sugerida pela comissão disciplinar quando motivada a discordância
STJ decidiu manter pena de demissão a um ex-servidor da Previdência social, afastando sugestão da comissão de processo de aplicar apenas 90 dias de suspensão
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:30
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
Além de invalidar o pedido de demissão, a Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador que foi exposto a situação humilhante